Casar fora do Brasil é um sonho para muitos casais — e a Espanha aparece com frequência como destino escolhido. Seja pela ligação cultural, pela presença de familiares, pela residência de um dos parceiros ou simplesmente pelo desejo de iniciar uma vida juntos no exterior, o casamento internacional exige mais do que planejamento emocional: ele requer organização jurídica e documental.

O casamento celebrado na Espanha pode ter efeitos legais tanto lá quanto no Brasil, mas para isso é necessário cumprir uma série de exigências formais.

Quem pode casar na Espanha

Brasileiros podem se casar na Espanha de diferentes formas, dependendo do status migratório:

• quando ambos residem legalmente na Espanha
• quando um dos noivos é cidadão espanhol ou europeu
• em alguns casos, mesmo que um dos noivos esteja como turista (com restrições)

Cada situação exige análise específica, pois a legislação espanhola busca evitar casamentos fictícios ou realizados apenas para fins migratórios.

Documentos geralmente exigidos

A documentação pode variar conforme a região da Espanha (cada município pode ter procedimentos próprios), mas normalmente inclui:

• certidão de nascimento atualizada
• certidão de estado civil (solteiro, divorciado ou viúvo)
• passaporte válido
• comprovante de residência (quando houver)
• declaração juramentada de estado civil
• tradução juramentada dos documentos brasileiros
• apostilamento conforme a Convenção de Haia

Em casos de divórcio ou viuvez, também são exigidos documentos que comprovem a situação anterior.

Prazos e etapas do processo

O processo de casamento civil na Espanha envolve:

1️⃣ entrega e validação da documentação
2️⃣ abertura do expediente matrimonial
3️⃣ entrevistas com os noivos (em alguns casos)
4️⃣ publicação de edital ou verificação administrativa
5️⃣ agendamento da cerimônia civil

Os prazos variam de cidade para cidade e podem levar alguns meses.

O casamento dá direito à residência?

Essa é uma das dúvidas mais comuns.

O casamento com cidadão espanhol ou europeu pode, sim, abrir caminho para pedido de residência como familiar de cidadão da União Europeia. No entanto, o casamento precisa ser reconhecido como legítimo e o processo migratório segue etapas próprias, com exigência de comprovação de vínculo real.

Casamentos realizados apenas com a intenção de obter visto podem ser investigados e resultar em penalidades.

Reconhecimento do casamento no Brasil

Para que o casamento tenha validade no Brasil, ele deve ser registrado posteriormente em um Consulado Brasileiro ou em cartório no Brasil, conforme o caso. Esse registro é essencial para que a união produza efeitos legais também em território brasileiro.

Por que o planejamento jurídico é importante

Erros de documentação, falta de traduções adequadas ou ausência de apostilamento podem atrasar o processo. Além disso, quando o casamento tem impacto migratório, a forma como os documentos são organizados pode influenciar diretamente os pedidos de residência.

O planejamento jurídico ajuda a evitar retrabalho, indeferimentos e problemas futuros.

Conclusão

Casar na Espanha pode ser o início de uma nova etapa de vida — mas o processo exige atenção, organização e respeito às exigências locais. Informação correta e planejamento tornam o caminho mais seguro e tranquilo.